Programa Bolsa Família:
A
contribuição singular do Assistente social
1 INTRODUÇÃO
Este projeto de pesquisa tem por objetivo geral verificar qual a importância
do Assistente Social e sua contribuição no Programa Bolsa Família, através da assistência
social, tendo por base a pesquisa bibliográfica, teórica e qualitativa, com a
utilização dos conceitos teóricos e aplicação de metodologia cientifica
adequada a fim de atingir o objetivo a que se propõe.
A presente pesquisa se justifica pela importância do Programa
Bolsa Família na melhoria da qualidade de vida para os habitantes do Território
ao qual se propõe notadamente as famílias de menor poder aquisitivo.
O problema desta pesquisa considerando os limites e
possibilidades de atuação é: Qual a importância do Assistente Social e sua
contribuição no Programa Bolsa Família, através da assistência social?
Nesta pesquisa será utilizado o método de pesquisa bibliográfico,
tem caráter teórico, de natureza qualitativa, porém poderá utilizar-se
também dados quantitativos, obtidos de fonte secundária através de dados
constantes nos artigos científicos a serem pesquisados durante o trabalho.
Será feita uma abordagem geral sobre o Projeto Bolsa Família
do Governo Federal e os parâmetros para atuação de assistentes sociais na
política de assistência social.
Será apresentada a metodologia a ser utilizada e feita uma
revisão bibliográfica com os principais conceitos epistemológicos que serão
utilizados nesta pesquisa.
Dando continuidade, será feito uma descrição geral da
contribuição do Assistente Social e sua contribuição no Programa Bolsa Família
através da Assistência Social.
Por fim serão feitas as considerações finais sobre os
resultados obtidos pelos artigos que serviram de base para este trabalho, com
referência ao objetivo proposto.
2
DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
O problema desta pesquisa considerando os limites e
possibilidades de atuação é: Qual a importância do Assistente Social e sua
contribuição no Programa Bolsa Família, através da assistência social?
3.1 OBJETIVO GERAL
3
OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
3.1 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral desta pesquisa é: verificar
qual a importância do Assistente Social e sua contribuição no Programa Bolsa
Família, através da assistência social
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
Demonstrar toda a pertinácia do Assistente Social através da
complexidade do Acompanhamento das Condicionalidades da Saúde para o Programa
Bolsa Família.
·
Expor a execução de práticas burocratizadas,
técnicas e focalizadas do Assistente Social, utilizando sistemas de gestão, que
se resume em gerir a transferência de renda, através da inserção, exclusão,
alteração de dados cadastrais e o controle do cumprimento ou não de
condicionalidades.
·
Analisar e evidenciar as maiores dificuldades
que o Assistente social encontra na ação de Acompanhamento das
Condicionalidades dos beneficiários do programa bolsa família.
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JUSTIFICATIVA
A presente pesquisa se justifica pela importância do Programa
Bolsa Família na melhoria da qualidade de vida para os habitantes de
determinados territórios, notadamente as famílias de menor poder aquisitivo e a
relevância do Assistente Social na condução das ações deste programa.
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METODOLOGIA
Segundo Diehl e Tatim (2004)
a pesquisa constitui-se num procedimento racional com rigor metodológico, cujo
objetivo é proporcionar respostas aos problemas propostos. A abordagem qualitativa
permite compreender e classificar os processos vividos por grupos sociais,
contribuir para desvelar estruturas sociais, sempre com grande sintonia com o
conteúdo epistemológico adequado.
De acordo com Diehl e Tatim (2004) a pesquisa
bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, notadamente
através de pesquisas em livros e artigos científicos.
No presente estudo será utilizado o método de pesquisa
bibliográfica onde serão identificados os principais conceitos teóricos e
evidências que se correlacionam com este trabalho. De acordo com Martins e
Theophilo (2007) uma pesquisa bibliográfica objetiva esclarecer e discutir um
assunto ou tema tendo como referências publicações em diversas fontes. Nesta
pesquisa, serão pesquisados livros e artigos publicados em periódicos
científicos.
De acordo com Alves-Mazzoti e Gewandsznader (2002, p.179) em
um trabalho de pesquisa bibliográfica ocorrem tradicionalmente dois aspectos
associados à revisão de literatura: (1) aquela que o pesquisador necessita para
obter mais informações sobre o tema, isto é, para ter maior clareza sobre a
questão teórico-metodológica pertinentes ao tema escolhido, e (2) aquela que
vai, efetivamente, fazer parte do relatório da pesquisa.
Esta pesquisa tem caráter teórico, de natureza qualitativa,
porém poderá utilizar-se também dados quantitativos, obtidos de fonte
secundária através de resgate bibliográfico nas produções acadêmicas mais
relevantes sobre o tema.
6
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Na revisão
bibliográfica neste momento inicial foram utilizados os artigos abaixo
relacionados, em que citamos o resumo para que se tenha uma síntese do assunto
tratado.
▪Bruna
Carnelossi (CARNELOSSI, Bruna) analisa o trabalho do assistente social na execução
do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito da política de assistência social. Apreende
os desafios na efetivação dos valores e princípios do Código de Ética do
Serviço Social perante as atribuições exigidas na execução das políticas
sociais contemporâneas. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental,
observa um campo de tensão entre os valores intrínsecos ao formato condicionado
e focalizado do PBF, o Código de Ética Profissional e a política de assistência
social.
▪Marilene
Alberine (ALBERINE, M.) A pesquisa objetivou caracterizar, do ponto de vista
socioeconômico e cultural, famílias atendidas pelo programa Bolsa Família,
assim como identificar mudanças na dinâmica familiar e os significados
assumidos pelo programa como modo diferenciado de vida. O estudo pretendeu,
ainda, analisar os alcances e limitações do Bolsa Família no acesso da
população aos serviços de saúde e educação e à inclusão social, considerando-se
o desenvolvimento social. A proposta de pesquisa baseou-se no pressuposto de
que a introdução do programa Bolsa Família, como proposta de política de
transferência direta de renda para as camadas da população consideradas
excluídas, tanto dos processos produtivos quanto das relações sociais, é
considerada, atualmente, como medida que encerra alcances e limitações na
redução da pobreza e melhoria das condições de vida dos beneficiados em
situação de pobreza e extrema pobreza. O referencial metodológico escolhido
para esta investigação contemplou a análise de dados quantitativos, através de
levantamento socioeconômico e de narrativas, analisadas a partir da realização
de entrevistas com beneficiários do programa. A partir da análise de dados
quantitativos e qualitativos observou-se que a inclusão das famílias moradoras
em áreas de favela, neste programa, não é suficiente para promover mudanças
significativas de padrões de vida, ainda que o benefício ofereça auxílio nas
despesas de primeira necessidade. As condicionalidades em saúde e educação são
cumpridas, porém não garantem mudanças nos modos de vida e demandam grande
esforço da população para que estas sejam atendidas, uma vez que as
condicionalidades impostas não foram acompanhadas de maior disponibilidade de
serviços públicos na área em questão. Do ponto de vista da redução da pobreza e
do desenvolvimento humano o Bolsa Família atende apenas parcialmente esses
objetivos, sendo avaliado como necessário sua articulação com outras políticas
sociais voltadas à habitação e geração de emprego e renda.
▪Bruna Cristina
Neves Carnelossi (CARNELOSSI, Bruna Cristina) analisa a relação de dependência
entre educação e transferência de renda objetivada no Programa Bolsa Família,
sobretudo entre sua proposta central de redução da pobreza e a contrapartida
exigida na área da educação. A tese da eficácia de tal condicionalidade é posta
aqui em questão, a partir do desenvolvimento de um esquema interpretativo que
faz crítica aos reais limites da condicionalidade da educação quanto à sua
contribuição no enfrentamento à pobreza no Brasil. A educação na execução do
programa é investigada a partir da exposição teórica que questiona sua função e
importância, enquanto instrumento capaz de intervir efetivamente no
enfrentamento à pobreza. Entende-se que programas de transferência de renda
atrelados à educação devem se fundamentar em uma proposta mais consistente
sobre seu papel na contribuição do processo educativo das famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família, portanto, sobre sua real influência no
enfrentamento massivo da pobreza que acercam milhões de brasileiros.
▪Astor Antonio Diehl e Denise
Carvalho Tatim (DIEHL, Astor Antonio; TATIM Denise Carvalho) demonstram de
forma clara e bem direcionada as questões primordiais sobre metodologias e
técnicas de coleta e análise de dados. Dessa maneira, obtem-se desses autores,
instrumentos importantíssimos como recursos para graduação na execução do
projeto de pesquisa e da monografia, orientando também sobre citações e
referências bibliográficas.
▪Isabela
Vitral Pinto (PINTO, I.V.) O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003,
por meio da unificação de quatro programas de transferência condicionada de
renda, se afirmou durante esses seis anos como a principal ferramenta de
combate à pobreza do governo federal. Destinado a famílias pobres ou
extremamente pobres, segundo determinado nível de renda familiar per capita, o
programa atingiu, em 2009, 12,4 milhões de famílias. O valor de cada benefício
varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O
programa pretende, por meio da transferência direta de renda, aliviar a
situação de pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional.
Compreendendo a pobreza como uma situação que acarreta inúmeras desigualdades
no acesso à saúde e educação, o programa exige que as famílias cumpram
determinadas contrapartidas, como manter boa frequência dos filhos na escola e
realizar acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e mulheres em idade
fértil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses
serviços universais e promovendo a intersetorialidade de políticas. Além disso,
programas complementares são desenvolvidos no sentido de favorecer a
emancipação sustentada da família. Diversas pesquisas constataram impactos
positivos do PBF na vida das famílias beneficiárias e limites enquanto um
programa que pretende combater a pobreza e promover a cidadania. O presente
trabalho analisa as percepções de vinte e oito titulares, moradoras de
Manguinhos, Rio de Janeiro, sobre o PBF e as repercussões do programa nas
condições de vida das famílias. O trabalho de campo ocorreu entre junho e
setembro de 2009 e a metodologia utilizou abordagens qualitativas e
quantitativas, com aplicação de questionário e entrevista semi-estruturada.
Essa pesquisa encontrou que o PBF é percebido pelas titulares como uma ajuda
que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a
manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de
consumo. A regularidade no recebimento do benefício é encarada como uma
proteção para as famílias, no sentido de proporcionar certa segurança
econômica, planejamento dos gastos e até mesmo a manutenção dos domicílios que
passam pela experiência de baixa renda ou desemprego de seus chefes. Por outro
lado, as titulares demonstraram pouco conhecimento a respeito do programa e
tímida participação em programas complementares.
7
REFERÊNCIAS
ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith;
GEWANDSZNAJDER, Fernando. O Método nas Ciências Naturais e Sociais. 2. ed. São
Paulo: Pioneira Thomson Learning,2002.
CARNELOSSI, Bruna. O Trabalho do assistente social no
programa bolsa família: desafios ao código de ética profissional. Doutoranda
pelo programa de estudos pós-graduados em Serviço Social da PUC-SP/ São Paulo,
Brasil. Serv. Soc., São Paulo, n. 125, p.124-147, jan,/abr. 2016. Disponível
em: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n125/0101-6628-sssoc-125-0124.pdf>.
Acesso em: 29 mai. 2018
ALBERINI, M. Nos limites do viver e do sobreviver: o
programa Bolsa Família, modos de vida e desenvolvimento social no contexto
urbano. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) — Faculdade de Saúde Pública,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/MarileneAlberini.pdf>.
Acesso em: 26 mar. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, 1990. ______. Portaria n.177, de 16 de junho de 2011. Procedimentos
para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Diário Oficial [da] Repú- blica Federativa do Brasil. Poder Executivo,
Brasília, 20 jun. 2011.
CARNELOSSI, Bruna Cristina; BERNARDES, Maria Eliza
Mattosinho. A condicionalidade de educação dos programas de transferência de
renda: uma análise crítica do programa Bolsa Família. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/viewFile/2175-795X.2014v32n1p285/pdf_28
. Acesso em: 02 mar. 2018
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Código de Ética
Profissional do Assistente Social. Resolução n. 273, de 13 de março de 1993.
Publicada no Diário Oficial da União, Brasília, 30 mar. 1993. Brasília: CFESS,
1997. ______. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de
assistência social. Brasília: CFESS, 2009.
DIEHL, Astor Antônio; TATIM, Denise Carvalho. Pesquisa em
ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Prentice-Hall, 2004.
MARTINS, Gilberto de A.; THEÓPHILO,
Carlos R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais
aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007.
PINTO, I. V. Percepções das titulares do Programa Bolsa
Família e as repercussões em suas condições de vida: um estudo no Centro de
Saúde Escola Germano Sinval Faria, em Manguinhos/RJ, 2009. Dissertação
(Mestrado em Ciências na área de Saú- de Pública) — Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: . Acesso em: 31
mar. 2018.
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